segunda-feira, 12 de setembro de 2011

Dirigentes e militantes do PSOL rompem com o MES

Em defesa de um PSOL de esquerda, socialista e popular

Dirigimo-nos ao conjunto do PSOL para tornar pública a nossa decisão de romper com a corrente interna MES – Movimento Esquerda Socialista, expondo aqui as razões que nos levaram a tal decisão e os caminhos que vamos perseverar.

Somos dirigentes e militantes que nos somamos ao MES a partir de 2005, fundindo militâncias dispersas pelo país e organizações políticas regionais. Não somos, portanto, fundadores desta corrente. Ao ingressarmos nela tínhamos a expectativa de, a partir dela, poder construir melhor o PSOL. As boas perspectivas de um trabalho político internacional novo, assim como uma política de construção não dogmatizada para o PSOL, nos marcos de um marxismo desafiado a interpretar as demandas de nosso tempo, sempre foram os elementos centrais de nossa militância nesta corrente. Posturas corretas como a defesa da candidatura de Cesar Benjamin na chapa de Heloisa Helena presidente em 2006; a aceitação das reivindicações do PSTU e PCB em 2006 para garantir apoio à nossa chapa nacional também em 2006; a busca de unidade mais estratégica com o MTL, com quem ensaiamos inclusive uma fusão; e a busca de uma coalizão interna coerente de forças no PSOL, como trabalhamos no 1° Congresso do partido, estão entre as políticas que desenvolvemos de forma a ir soldando nossa unidade na corrente.

A busca de respostas práticas às conjunturas que iam se apresentando no país e no mundo, também sempre foram fatores que nos animavam a construir o MES, como o fato de desafiar a camisa de força da frente de esquerda classista imposta ao PSOL, com o PV em Porto Alegre em 2008, ou o ímpeto de ser a primeira corrente a receber verba privada abertamente para campanhas do PSOL, da Gerdau.

Apesar do problema de método no caso Gerdau – sempre entendemos que estas decisões devem passar de alguma forma pelas instâncias do partido -, vimos neste episódio a oportunidade de fazermos um debate mais de fundo no PSOL, tanto na questão da política de alianças eleitorais como também na estratégica de incidir sobre as fissuras inter-burguesas, nas contradições da economia burguesa, vendo aí quais setores poderiam em caráter excepcional apoiar materialmente candidaturas do PSOL – na medida em que não temos no país financiamento público exclusivo de campanhas. Para nós, neste debate seríamos tencionados positivamente a avançar em nossa acumulação programática, que deveria ser o elemento balizador central para alianças no campo político, eleitoral e social, fugindo do sectarismo barato por um lado e do oportunismo eleitoreiro do outro.

No entanto, este debate nunca foi feito no PSOL. Hoje vemos com mais clareza porque não o foi. Não havia e não há interesse. Vemos também que o debate não foi feito de forma integral no próprio MES. Vieram então novas eleições e novas flexibilizações por parte da corrente – sempre no RS. Recursos da Taurus – indústria de armamentos e munições em 2010; retirada de candidatura ao senado no RS para apoiar um candidato do PT, Paulo Paim. Todas estas decisões, mesmo tendo nosso apoio posterior, foram tomadas exclusivamente no “núcleo gaúcho” da corrente.

Mais recentemente, fomos surpreendidos por uma notícia maldosa, mas verdadeira, em que aparecia a principal figura pública da corrente, Luciana Genro, envolvida numa ação político-social financiada pela seguradora Icatu. Fomos literalmente informados pela Revista Veja. Somos radicalmente contrários ao recebimento de recursos de setores que estão em contradição elementar com o que entendemos ser um programa básico de ruptura anticapitalista no Brasil: corruptos, latifúndio, agronegócio, empresas “sujas” e do setor financeiro, este último onde se encaixa a seguradora Icatu.

Neste percurso, apesar de vermos muitos problemas de método, sempre nos pautamos pela esperança de vermos um dia o partido fazendo um balanço de todas estas ações, um balanço maduro, sem condenações, mas tirando conclusões mais estratégicas. Foi com isto em mente que mesmo sendo do Secretariado Executivo Nacional do MES, o companheiro Edilson Silva, na reunião da Executiva Nacional do PSOL que tratou do tema Gerdau, marcou sua posição favorável à nota da Executiva que contrariava o recebimento daquele recurso, como uma medida da instância que tomava posição para preservar o PSOL, mas sem prejudicar a ação política. Da mesma forma quando o Diretório Nacional aprovou a coligação com o PSB no Amapá em 2008, em que o MES decidiu apoiar a coligação como um “voto de confiança” à APS, e de novo o companheiro Edilson Silva destoou, fazendo uma declaração de voto afirmando que votava a favor, mas com critérios programáticos: a importância de estabelecer relações mais sólidas com os Capiberibe na região amazônica, por conta da importância da luta ecológica, da importância de constituirmos uma frente política e social em torno de tarefas concretas para o Brasil.

Neste percurso, o MES foi deixando importantes militantes no caminho, que não concordavam com as flexibilizações táticas da corrente. Saíram dezenas no RS, como o Diego; um grupo que era vinculado ao ATTAC e que tinha a Carla como integrante; depois outros sob o comando de Neida e Erico. Perdemos Emanuel, na Paraíba; Eric e outros no Pará; Rodrigo Dantas no DF; e inúmeros outros no Brasil simplesmente desapareceram, pois não concordavam ou não se viam animados a defender a corrente da saraivada de críticas vindas de todos os lados.

Em todos estes momentos, nós que agora saímos suportamos a pressão e defendemos a corrente por termos a convicção que o PSOL não poderia de forma alguma repetir a experiência reducionista do campo político de partidos como o PSTU, partido ao qual importantes dirigentes desta dissidência já fizeram parte. Encarávamos estes problemas como o varejo de uma construção ainda contraditória, mas que se acalmaria e sintetizaria um partido socialista, de esquerda e de massas.

Contudo, agora em 2011, a “direção histórica” do MES faz uma revelação surpreendente: quer filiar-se à corrente que se intitula a IV Internacional. O pseudo-argumento é a corrente estar presente nos processos revolucionários da Europa. Para tanto, fazem uma inflexão impressionante em seu discurso, assumindo posições esquerdistas. A fisionomia mais clara desta inflexão está na tese do MES ao III Congresso do PSOL, em que se dedicam a fazer polêmicas tão importantes como não-urgentes, infrutíferas e superficiais, trazendo ao centro do debate político o velho e mofado embate de trotskistas versus estalinistas. Tudo para agradar aos instintos da patrulha de uma pequena vanguardista trotskista, para mostrarem-se palatáveis e integrantes desta família. O nome da tese, no entanto, já é suficiente para revelar as contradições e o caráter taticista apressado da elaboração: “aproveitar as oportunidades para fazer o PSOL brilhar”. No mundo, tudo é tático.
Lênin escreveu que a história é implacável, e ela está sendo implacável com a “direção histórica” do MES. De nosso posto de observação, vemos uma corrente que se serviu de todo tipo de manobras para viabilizar a manutenção de um mandato parlamentar. A guerreira militante Luciana Genro foi instrumento para justificar todo tipo de manobras políticas. Mas as manobras foram tantas que aos olhos do povo gaúcho outras opções eleitorais se tornaram mais interessantes, talvez até porque na arte das manobras sejam mais ousados, como o PC do B da deputada Manuela. Pior, quis a vida que o pai de Luciana Genro fosse eleito governador, tornando-a inelegível por pelo menos oito anos. Assim, vemos claramente o MES despindo-se interessadamente da sua necessidade particular de fazer um discurso mais amplo e voltando à antiga casa, da qual em verdade nunca se desvinculou: a ortodoxia de um determinado trotskismo.

Diante deste fato, vemo-nos obrigados, por motivos de natureza ética, a fazer uma auto-crítica para os companheiros Diego Vitelo, Carla, Neida, Erico e tantos outros do Rio Grande do Sul. Ao Eric de Santarém; ao Emanuel, presidente do Sindicato dos Trabalhadores dos Correios da Paraíba; ao Rodrigo Dantas, da UNB. Fazemos uma auto-crítica pela defesa que fizemos da corrente no momento em que eles tanto nos criticavam. Entre nós que agora rompemos e os que romperam antes, certamente existem diferenças importantes que nos distanciam, e estas são os motivos basilares pelos quais agora também rompemos com o MES. Mas hoje entendemos melhor o posicionamento dos que romperam antes: se é para se reivindicar a ortodoxia trotskista, que pelos menos se tenha a coerência mínima da CST, pois é mais digno, apesar de equivocado em nossa avaliação. Os que romperam antes foram coerentes, e nós agora também estamos sendo.

Por não concordarmos com a tese elaborada pelo MES ao III Congresso do PSOL, decidimos, ainda nos marcos da corrente, lançar uma tese apartada. Buscamos então, formalmente, constituir um protocolo de funcionamento, baseado em pontos comuns de ação. A resposta do MES foi o mais profundo desprezo pela nossa insatisfação organizada, buscando militantes de forma individualizada e servindo-se até de ameaças, como fizeram na Bahia, ao afirmar que se os militantes do MES não assinassem a sua tese fariam boicote à filiação de Rose Bassuma ao PSOL. A ameaça foi cumprida e o MES, mesmo tendo publicado em vídeo da Luciana Genro e em dezenas de assinaturas um manifesto de apoio, retirou-se da defesa da filiação de Rose Bassuma, colaborando à sua maneira para tentar inviabilizar a sua manutenção no partido. Esta postura revela uma cultura moral que não reivindicamos, pelo contrário, é uma postura que nos envergonha muito, pois não fazemos política embasados em auto-construção permanente e sem princípios de mínima natureza ética entre nós. Nossa ética, sobretudo entre aqueles que compartilhavam tamanha vivência, não pode estar tão abaixo da mediocridade. Esta combinação de fatores selou a inevitável ruptura.

Para onde vamos e o que seremos/somos tem a ver com a dimensão que damos à perspectiva socialista, não só como estratégia, mas como processo de acumulação de forças e valores. É neste sentido que queremos dar uma dimensão humanista radical para a nossa militância, pois uma postura individual ou coletiva que se proponha a justificar atrocidades éticas e desumanidades em nome do socialismo ou da luta anticapitalista ou antiimperialista não deve nos servir, pois é o nosso oposto. Para nós, está cristalino que não há fuga da barbárie humana e das condições estruturais de miséria material e espiritual de nossa gente por dentro do capitalismo, e é por isso que somos, antes de tudo, militantes socialistas. Este é o nosso ponto de partida, é aquilo que nos une pela raiz.

Outra condição que nos une, e nos une de forma a nos diferenciar de muitos outros militantes que também se afirmam socialistas, é que defendemos o socialismo numa perspectiva de poder popular. Esta afirmação encerra um conjunto de concepções que não são pouca coisa. Significa, dentre outras questões, que não somos esquerdistas – no conceito leninista do termo; que não acreditamos que uma vanguarda iluminada de socialistas será a dirigente de uma verdadeira revolução num processo insurrecional, num golpe transformado em tomada violenta do poder, desvinculado da cultura democrática acumulada pelo povo.  E não acreditamos não só por nossa sensibilidade social, por observarmos com um mínimo de rigor o nosso tempo e aquilo que está em nosso entorno, mas porque a própria história nos dá conta de ensinar que não existe conjugação verdadeira de democracia, liberdade e igualdade se estes valores não adquirem a força natural da cultura humana no seio do povo.

As “vanguardas” socialistas que tomaram o poder no mundo, em amplíssima regra, lidaram muito mal com os valores de liberdade e democracia. Em nome de uma suposta igualdade no terreno econômico, relativizaram e até exterminaram a democracia e a liberdade. Pior, chegaram a exterminar incontáveis milhões de seres humanos, da forma mais cruel, em nome de um “novo mundo”, em nome do socialismo. Quando nos afastamos do MES por sua aproximação com a IV Internacional - e este é o núcleo duro sobre o qual se aglomera todas as nossas diferenças com a “direção histórica” do MES -, é disto que estamos tratando. Estamos dizendo que não somos herdeiros acríticos desta tradição; que não queremos ser continuadores de um balanço mal feito das experiências socialistas do século XX, que estabelece em essência que todas as brutalidades cometidas contra a civilização humana reduzem-se a um problema de falta de “direção revolucionária”. É dizer que respeitamos muito e sabemos que podemos e devemos militar com os que reivindicam a tradição trotskista, mas que estamos convictos que devemos ir muito além.

As manifestações atuais na Tunísia, Egito, Espanha e outros países, que os trotskistas que reivindicam a IV Internacional esforçam-se tanto para interpretar com ligeireza, emitem sinais que estão fora do alcance do radar da tradição trotskista. As teses no PSOL que reivindicam esta tradição tentam mostrar que falta nestas “revoluções”, para se transformarem em verdadeiras revoluções socialistas, o resgate do “verdadeiro” socialismo, aquele que está no DNA da Revolução Russa. Parecem ainda sonhar com uma Rússia sem Stalin, uma China sem Mao, uma Cuba sem Fidel, um Camboja sem Pol Pot e o Khmer Vermelho. Ainda personalizam o fracasso do socialismo real, sem ter a humildade de perceber que as subjetividades das sociedades que foram atoras e vítimas, nesta ordem, nestes processos, podem guardar sensibilidades que escapam à régua trotskista. Em nossa tese ao III Congresso do PSOL assumimos nossas limitações na capacidade interpretativa mais profunda destes fenômenos, e sugerimos que o PSOL faça um grande esforço de elaboração neste sentido, pois decifrar a dinâmica da luta de classes de nosso tempo e daí acertarmos o passo no terreno da organização política de nossa classe, superando a crise de paradigmas que vivemos, não é tarefa que se resolve entre poucos e muito menos com ligeireza. Muitíssimo menos se limitando a “intervir nas lutas”, por mais imprescindível que isto seja. 

Quando nos aproximamos do MES, em 2005, tínhamos a impressão que havia ali uma dinâmica de penetração numa espécie de marxismo do século XXI, com a construção de algo novo. Tínhamos a preocupação com um reagrupamento internacional, não só de trotskistas, mas de todos os anticapitalistas e outras forças da sociedade em contradição com a lógica sistêmica do capital globalizado, por isso a própria nomenclatura de IV Internacional já seria inadequada, pois esta encerra em si mesma limitações intransponíveis no terreno da teoria, do balanço histórico do socialismo, do que deve ser a construção cultural humanista na escalada civilizatória. Continuamos firmes em nossa cultura socialista internacionalista, mas desamarrados de tradições políticas que a humanidade já deu conta de fazer seu balanço negativo.

Portanto, nossa saída do MES tem a ver com colocar em relevo que não assimilamos as concepções estratégicas do campo trostkista – que inequivocamente descambam para vanguardismos, e também não concordamos com o taticismo sem parâmetros incrustado no modus operandi da corrente que rompemos. Nossa ruptura, portanto, segue uma busca que tem a ver com as preocupações de Rosa Luxemburgo ao polemizar com Lênin sobre concepção de partido. A história deu razão à Rosa. Tem a ver com as preocupações de Gramsci, que soube ver na sociedade civil forças capazes de combinar a construção de uma contra-hegemonia em desfavor dos valores da sociedade burguesa, permitindo dissociações relevantes da superestrutura ideológica com a estrutura econômica da sociedade, o que nos permite concluir, dentre outras questões, que a ditadura do proletariado não precisa necessariamente ter este nome horrível e ameaçador, mas que pode e deve, na essência e na aparência, ser algo que se aproxime muito de um belo universal, daquilo que apaixonadamente as massas desejem, uma radicalização da democracia e da verdadeira liberdade.   

Ao sairmos do MES estamos nos afastando da tradição de um “marxismo” bicudo, estático, e dinâmico só em suas travessuras, um marxismo sem povo, se é que isto seja possível. Afastamo-nos sim, do marxismo religioso, aquele que fere de morte a própria intencionalidade do pensamento original de Marx, que nunca se propôs a ser profeta, mas um filósofo radical à frente de seu tempo e um cientista rigoroso, fundador de uma escola de conhecimento sem a qual nos desarmamos para compreender a sociedade em que vivemos. Buscamos, por outro lado, com as inegáveis limitações que nossa juventude e inexperiência nos impõem, ouvir humildemente e tentar compreender o que pensadores como Istvan Meszaros e Slavoj Zizek, por exemplo, tem a dizer ao mundo sobre o nosso tempo. Precisamos e queremos aprender.

Fundamos neste momento um novo agrupamento no PSOL - que se materializa ainda precariamente neste texto e em nossa tese ao III Congresso do PSOL (http://psolumpassoemdirecaoaobrasilreal.blogspot.com/2011/08/contribuicao-ao-iii-congresso-nacional.html ) -, cuja tarefa central e imediata é debater nossas posições políticas com o máximo possível de filiados, militantes e dirigentes do PSOL, buscando colocar em prática aquilo que defendemos para o partido. No curto e médio prazos, vamos dialogar no sentido de buscar uma reorganização interna, aliançando-nos e/ou fundindo-nos com outras forças que conosco queiram estabelecer um trabalho estável de intervenção no PSOL e nos movimentos de luta e progressivos reais de nosso povo.

Que venha o futuro!

Primeiros militantes e dirigentes signatários desta ruptura
Edilson Silva – Executiva Nacional do PSOL / Presidente PSOL-PE
Zé Gomes – Diretório Nacional do PSOL / Secretário Geral PSOL-PE
Samuel Herculano – Secretário de Organização PSOL-PE
Albanise Pires – Secretária de Comunicação PSOL-PE / Tesoureira PSOL Recife
Marcos Antônio – Tesoureiro PSOL-PE / Presidente PSOL Olinda
Alexandre Santos – 1° Vice-Presidente PSOL-PE
Ari Amorim – 2° Vice-Presidente PSOL-PE / Presidente PSOL Serra talhada
Márcia Broxado – Diretório Estadual PSOL-PE
Maraísa Gomes – Diretório Estadual PSOL-PE
Leonardo Monteiro – Diretório Estadual PSOL-PE
Esdras Gusmão – Presidente PSOL Recife
Rodrigo Nery – Secretário Geral PSOL Recife
José Luis Sobrinho – Presidente PSOL Cabo de Santo Agostinho
Fabiana Honório – Presidente PSOL Ipojuca
Mário Cesar – Coordenador Núcleo Municipal PSOL Jaboatão
Ronaldo Santos – Diretório Nacional do PSOL / Executiva Estadual PSOL-BA
Ícaro Argolo – Executiva Estadual PSOL-BA
Euclides Santos – Executiva Estadual PSOL-BA
Andreilson Guedes - Vice Presidente do PSOL BA
Augusto Guia - Diretório Estadual do PSOL-BA
Thiago Souza - Diretório Estadual do PSOL-BA
Everaldo Silva - Diretório Estadual do PSOL-BA
Dione Feliz - Diretório Estadual do PSOL-BA
Cícero Araújo - Diretório Estadual do PSOL-BA
Tiago Fonseca - Diretório Estadual do PSOL-BA
Emerson Gibaut - Diretório Estadual do PSOL-BA
Carlos Leen Santiago – Executiva Estadual PSOL-MA / Pres. PSOL Imperatriz
Mari Silva Maia- Secretária de Organização – PSOL São Luis MA
Waldir Bittencourt - PSOL Colatina – Espírito Santo
Tárcio Teixeira – PSOL João Pessoa – Paraíba
Áurea Augusta – PSOL João Pessoa – Paraíba
Antônio Rocha – PSOL Rio Branco - Acre