Dirigentes e militantes do PSOL rompem com o MES

Em defesa de um PSOL de esquerda, socialista e popular

Dirigimo-nos ao conjunto do PSOL para tornar pública a nossa decisão de romper com a corrente interna MES – Movimento Esquerda Socialista, expondo aqui as razões que nos levaram a tal decisão e os caminhos que vamos perseverar.

Somos dirigentes e militantes que nos somamos ao MES a partir de 2005, fundindo militâncias dispersas pelo país e organizações políticas regionais. Não somos, portanto, fundadores desta corrente. Ao ingressarmos nela tínhamos a expectativa de, a partir dela, poder construir melhor o PSOL. As boas perspectivas de um trabalho político internacional novo, assim como uma política de construção não dogmatizada para o PSOL, nos marcos de um marxismo desafiado a interpretar as demandas de nosso tempo, sempre foram os elementos centrais de nossa militância nesta corrente. Posturas corretas como a defesa da candidatura de Cesar Benjamin na chapa de Heloisa Helena presidente em 2006; a aceitação das reivindicações do PSTU e PCB em 2006 para garantir apoio à nossa chapa nacional também em 2006; a busca de unidade mais estratégica com o MTL, com quem ensaiamos inclusive uma fusão; e a busca de uma coalizão interna coerente de forças no PSOL, como trabalhamos no 1° Congresso do partido, estão entre as políticas que desenvolvemos de forma a ir soldando nossa unidade na corrente.

A busca de respostas práticas às conjunturas que iam se apresentando no país e no mundo, também sempre foram fatores que nos animavam a construir o MES, como o fato de desafiar a camisa de força da frente de esquerda classista imposta ao PSOL, com o PV em Porto Alegre em 2008, ou o ímpeto de ser a primeira corrente a receber verba privada abertamente para campanhas do PSOL, da Gerdau.

Apesar do problema de método no caso Gerdau – sempre entendemos que estas decisões devem passar de alguma forma pelas instâncias do partido -, vimos neste episódio a oportunidade de fazermos um debate mais de fundo no PSOL, tanto na questão da política de alianças eleitorais como também na estratégica de incidir sobre as fissuras inter-burguesas, nas contradições da economia burguesa, vendo aí quais setores poderiam em caráter excepcional apoiar materialmente candidaturas do PSOL – na medida em que não temos no país financiamento público exclusivo de campanhas. Para nós, neste debate seríamos tencionados positivamente a avançar em nossa acumulação programática, que deveria ser o elemento balizador central para alianças no campo político, eleitoral e social, fugindo do sectarismo barato por um lado e do oportunismo eleitoreiro do outro.

No entanto, este debate nunca foi feito no PSOL. Hoje vemos com mais clareza porque não o foi. Não havia e não há interesse. Vemos também que o debate não foi feito de forma integral no próprio MES. Vieram então novas eleições e novas flexibilizações por parte da corrente – sempre no RS. Recursos da Taurus – indústria de armamentos e munições em 2010; retirada de candidatura ao senado no RS para apoiar um candidato do PT, Paulo Paim. Todas estas decisões, mesmo tendo nosso apoio posterior, foram tomadas exclusivamente no “núcleo gaúcho” da corrente.

Mais recentemente, fomos surpreendidos por uma notícia maldosa, mas verdadeira, em que aparecia a principal figura pública da corrente, Luciana Genro, envolvida numa ação político-social financiada pela seguradora Icatu. Fomos literalmente informados pela Revista Veja. Somos radicalmente contrários ao recebimento de recursos de setores que estão em contradição elementar com o que entendemos ser um programa básico de ruptura anticapitalista no Brasil: corruptos, latifúndio, agronegócio, empresas “sujas” e do setor financeiro, este último onde se encaixa a seguradora Icatu.

Neste percurso, apesar de vermos muitos problemas de método, sempre nos pautamos pela esperança de vermos um dia o partido fazendo um balanço de todas estas ações, um balanço maduro, sem condenações, mas tirando conclusões mais estratégicas. Foi com isto em mente que mesmo sendo do Secretariado Executivo Nacional do MES, o companheiro Edilson Silva, na reunião da Executiva Nacional do PSOL que tratou do tema Gerdau, marcou sua posição favorável à nota da Executiva que contrariava o recebimento daquele recurso, como uma medida da instância que tomava posição para preservar o PSOL, mas sem prejudicar a ação política. Da mesma forma quando o Diretório Nacional aprovou a coligação com o PSB no Amapá em 2008, em que o MES decidiu apoiar a coligação como um “voto de confiança” à APS, e de novo o companheiro Edilson Silva destoou, fazendo uma declaração de voto afirmando que votava a favor, mas com critérios programáticos: a importância de estabelecer relações mais sólidas com os Capiberibe na região amazônica, por conta da importância da luta ecológica, da importância de constituirmos uma frente política e social em torno de tarefas concretas para o Brasil.

Neste percurso, o MES foi deixando importantes militantes no caminho, que não concordavam com as flexibilizações táticas da corrente. Saíram dezenas no RS, como o Diego; um grupo que era vinculado ao ATTAC e que tinha a Carla como integrante; depois outros sob o comando de Neida e Erico. Perdemos Emanuel, na Paraíba; Eric e outros no Pará; Rodrigo Dantas no DF; e inúmeros outros no Brasil simplesmente desapareceram, pois não concordavam ou não se viam animados a defender a corrente da saraivada de críticas vindas de todos os lados.

Em todos estes momentos, nós que agora saímos suportamos a pressão e defendemos a corrente por termos a convicção que o PSOL não poderia de forma alguma repetir a experiência reducionista do campo político de partidos como o PSTU, partido ao qual importantes dirigentes desta dissidência já fizeram parte. Encarávamos estes problemas como o varejo de uma construção ainda contraditória, mas que se acalmaria e sintetizaria um partido socialista, de esquerda e de massas.

Contudo, agora em 2011, a “direção histórica” do MES faz uma revelação surpreendente: quer filiar-se à corrente que se intitula a IV Internacional. O pseudo-argumento é a corrente estar presente nos processos revolucionários da Europa. Para tanto, fazem uma inflexão impressionante em seu discurso, assumindo posições esquerdistas. A fisionomia mais clara desta inflexão está na tese do MES ao III Congresso do PSOL, em que se dedicam a fazer polêmicas tão importantes como não-urgentes, infrutíferas e superficiais, trazendo ao centro do debate político o velho e mofado embate de trotskistas versus estalinistas. Tudo para agradar aos instintos da patrulha de uma pequena vanguardista trotskista, para mostrarem-se palatáveis e integrantes desta família. O nome da tese, no entanto, já é suficiente para revelar as contradições e o caráter taticista apressado da elaboração: “aproveitar as oportunidades para fazer o PSOL brilhar”. No mundo, tudo é tático.

Lênin escreveu que a história é implacável, e ela está sendo implacável com a “direção histórica” do MES. De nosso posto de observação, vemos uma corrente que se serviu de todo tipo de manobras para viabilizar a manutenção de um mandato parlamentar. A guerreira militante Luciana Genro foi instrumento para justificar todo tipo de manobras políticas. Mas as manobras foram tantas que aos olhos do povo gaúcho outras opções eleitorais se tornaram mais interessantes, talvez até porque na arte das manobras sejam mais ousados, como o PC do B da deputada Manuela. Pior, quis a vida que o pai de Luciana Genro fosse eleito governador, tornando-a inelegível por pelo menos oito anos. Assim, vemos claramente o MES despindo-se interessadamente da sua necessidade particular de fazer um discurso mais amplo e voltando à antiga casa, da qual em verdade nunca se desvinculou: a ortodoxia de um determinado trotskismo.

Diante deste fato, vemo-nos obrigados, por motivos de natureza ética, a fazer uma auto-crítica para os companheiros Diego Vitelo, Carla, Neida, Erico e tantos outros do Rio Grande do Sul. Ao Eric de Santarém; ao Emanuel, presidente do Sindicato dos Trabalhadores dos Correios da Paraíba; ao Rodrigo Dantas, da UNB. Fazemos uma auto-crítica pela defesa que fizemos da corrente no momento em que eles tanto nos criticavam. Entre nós que agora rompemos e os que romperam antes, certamente existem diferenças importantes que nos distanciam, e estas são os motivos basilares pelos quais agora também rompemos com o MES. Mas hoje entendemos melhor o posicionamento dos que romperam antes: se é para se reivindicar a ortodoxia trotskista, que pelos menos se tenha a coerência mínima da CST, pois é mais digno, apesar de equivocado em nossa avaliação. Os que romperam antes foram coerentes, e nós agora também estamos sendo.

Por não concordarmos com a tese elaborada pelo MES ao III Congresso do PSOL, decidimos, ainda nos marcos da corrente, lançar uma tese apartada. Buscamos então, formalmente, constituir um protocolo de funcionamento, baseado em pontos comuns de ação. A resposta do MES foi o mais profundo desprezo pela nossa insatisfação organizada, buscando militantes de forma individualizada e servindo-se até de ameaças, como fizeram na Bahia, ao afirmar que se os militantes do MES não assinassem a sua tese fariam boicote à filiação de Rose Bassuma ao PSOL. A ameaça foi cumprida e o MES, mesmo tendo publicado em vídeo da Luciana Genro e em dezenas de assinaturas um manifesto de apoio, retirou-se da defesa da filiação de Rose Bassuma, colaborando à sua maneira para tentar inviabilizar a sua manutenção no partido. Esta postura revela uma cultura moral que não reivindicamos, pelo contrário, é uma postura que nos envergonha muito, pois não fazemos política embasados em auto-construção permanente e sem princípios de mínima natureza ética entre nós. Nossa ética, sobretudo entre aqueles que compartilhavam tamanha vivência, não pode estar tão abaixo da mediocridade. Esta combinação de fatores selou a inevitável ruptura.

Para onde vamos e o que seremos/somos tem a ver com a dimensão que damos à perspectiva socialista, não só como estratégia, mas como processo de acumulação de forças e valores. É neste sentido que queremos dar uma dimensão humanista radical para a nossa militância, pois uma postura individual ou coletiva que se proponha a justificar atrocidades éticas e desumanidades em nome do socialismo ou da luta anticapitalista ou antiimperialista não deve nos servir, pois é o nosso oposto. Para nós, está cristalino que não há fuga da barbárie humana e das condições estruturais de miséria material e espiritual de nossa gente por dentro do capitalismo, e é por isso que somos, antes de tudo, militantes socialistas. Este é o nosso ponto de partida, é aquilo que nos une pela raiz.

Outra condição que nos une, e nos une de forma a nos diferenciar de muitos outros militantes que também se afirmam socialistas, é que defendemos o socialismo numa perspectiva de poder popular. Esta afirmação encerra um conjunto de concepções que não são pouca coisa. Significa, dentre outras questões, que não somos esquerdistas – no conceito leninista do termo; que não acreditamos que uma vanguarda iluminada de socialistas será a dirigente de uma verdadeira revolução num processo insurrecional, num golpe transformado em tomada violenta do poder, desvinculado da cultura democrática acumulada pelo povo.  E não acreditamos não só por nossa sensibilidade social, por observarmos com um mínimo de rigor o nosso tempo e aquilo que está em nosso entorno, mas porque a própria história nos dá conta de ensinar que não existe conjugação verdadeira de democracia, liberdade e igualdade se estes valores não adquirem a força natural da cultura humana no seio do povo.

As “vanguardas” socialistas que tomaram o poder no mundo, em amplíssima regra, lidaram muito mal com os valores de liberdade e democracia. Em nome de uma suposta igualdade no terreno econômico, relativizaram e até exterminaram a democracia e a liberdade. Pior, chegaram a exterminar incontáveis milhões de seres humanos, da forma mais cruel, em nome de um “novo mundo”, em nome do socialismo. Quando nos afastamos do MES por sua aproximação com a IV Internacional - e este é o núcleo duro sobre o qual se aglomera todas as nossas diferenças com a “direção histórica” do MES -, é disto que estamos tratando. Estamos dizendo que não somos herdeiros acríticos desta tradição; que não queremos ser continuadores de um balanço mal feito das experiências socialistas do século XX, que estabelece em essência que todas as brutalidades cometidas contra a civilização humana reduzem-se a um problema de falta de “direção revolucionária”. É dizer que respeitamos muito e sabemos que podemos e devemos militar com os que reivindicam a tradição trotskista, mas que estamos convictos que devemos ir muito além.

As manifestações atuais na Tunísia, Egito, Espanha e outros países, que os trotskistas que reivindicam a IV Internacional esforçam-se tanto para interpretar com ligeireza, emitem sinais que estão fora do alcance do radar da tradição trotskista. As teses no PSOL que reivindicam esta tradição tentam mostrar que falta nestas “revoluções”, para se transformarem em verdadeiras revoluções socialistas, o resgate do “verdadeiro” socialismo, aquele que está no DNA da Revolução Russa. Parecem ainda sonhar com uma Rússia sem Stalin, uma China sem Mao, uma Cuba sem Fidel, um Camboja sem Pol Pot e o Khmer Vermelho. Ainda personalizam o fracasso do socialismo real, sem ter a humildade de perceber que as subjetividades das sociedades que foram atoras e vítimas, nesta ordem, nestes processos, podem guardar sensibilidades que escapam à régua trotskista. Em nossa tese ao III Congresso do PSOL assumimos nossas limitações na capacidade interpretativa mais profunda destes fenômenos, e sugerimos que o PSOL faça um grande esforço de elaboração neste sentido, pois decifrar a dinâmica da luta de classes de nosso tempo e daí acertarmos o passo no terreno da organização política de nossa classe, superando a crise de paradigmas que vivemos, não é tarefa que se resolve entre poucos e muito menos com ligeireza. Muitíssimo menos se limitando a “intervir nas lutas”, por mais imprescindível que isto seja. 

Quando nos aproximamos do MES, em 2005, tínhamos a impressão que havia ali uma dinâmica de penetração numa espécie de marxismo do século XXI, com a construção de algo novo. Tínhamos a preocupação com um reagrupamento internacional, não só de trotskistas, mas de todos os anticapitalistas e outras forças da sociedade em contradição com a lógica sistêmica do capital globalizado, por isso a própria nomenclatura de IV Internacional já seria inadequada, pois esta encerra em si mesma limitações intransponíveis no terreno da teoria, do balanço histórico do socialismo, do que deve ser a construção cultural humanista na escalada civilizatória. Continuamos firmes em nossa cultura socialista internacionalista, mas desamarrados de tradições políticas que a humanidade já deu conta de fazer seu balanço negativo.

Portanto, nossa saída do MES tem a ver com colocar em relevo que não assimilamos as concepções estratégicas do campo trostkista – que inequivocamente descambam para vanguardismos, e também não concordamos com o taticismo sem parâmetros incrustado no modus operandi da corrente que rompemos. Nossa ruptura, portanto, segue uma busca que tem a ver com as preocupações de Rosa Luxemburgo ao polemizar com Lênin sobre concepção de partido. A história deu razão à Rosa. Tem a ver com as preocupações de Gramsci, que soube ver na sociedade civil forças capazes de combinar a construção de uma contra-hegemonia em desfavor dos valores da sociedade burguesa, permitindo dissociações relevantes da superestrutura ideológica com a estrutura econômica da sociedade, o que nos permite concluir, dentre outras questões, que a ditadura do proletariado não precisa necessariamente ter este nome horrível e ameaçador, mas que pode e deve, na essência e na aparência, ser algo que se aproxime muito de um belo universal, daquilo que apaixonadamente as massas desejem, uma radicalização da democracia e da verdadeira liberdade.   

Ao sairmos do MES estamos nos afastando da tradição de um “marxismo” bicudo, estático, e dinâmico só em suas travessuras, um marxismo sem povo, se é que isto seja possível. Afastamo-nos sim, do marxismo religioso, aquele que fere de morte a própria intencionalidade do pensamento original de Marx, que nunca se propôs a ser profeta, mas um filósofo radical à frente de seu tempo e um cientista rigoroso, fundador de uma escola de conhecimento sem a qual nos desarmamos para compreender a sociedade em que vivemos. Buscamos, por outro lado, com as inegáveis limitações que nossa juventude e inexperiência nos impõem, ouvir humildemente e tentar compreender o que pensadores como Istvan Meszaros e Slavoj Zizek, por exemplo, tem a dizer ao mundo sobre o nosso tempo. Precisamos e queremos aprender.

Fundamos neste momento um novo agrupamento no PSOL - que se materializa ainda precariamente neste texto e em nossa tese ao III Congresso do PSOL (http://psolumpassoemdirecaoaobrasilreal.blogspot.com/2011/08/contribuicao-ao-iii-congresso-nacional.html ) -, cuja tarefa central e imediata é debater nossas posições políticas com o máximo possível de filiados, militantes e dirigentes do PSOL, buscando colocar em prática aquilo que defendemos para o partido. No curto e médio prazos, vamos dialogar no sentido de buscar uma reorganização interna, aliançando-nos e/ou fundindo-nos com outras forças que conosco queiram estabelecer um trabalho estável de intervenção no PSOL e nos movimentos de luta e progressivos reais de nosso povo.

Que venha o futuro!

Primeiros militantes e dirigentes signatários desta ruptura

Edilson Silva – Executiva Nacional do PSOL / Presidente PSOL-PE

Zé Gomes – Diretório Nacional do PSOL / Secretário Geral PSOL-PE

Samuel Herculano – Secretário de Organização PSOL-PE

Albanise Pires – Secretária de Comunicação PSOL-PE / Tesoureira PSOL Recife

Marcos Antônio – Tesoureiro PSOL-PE / Presidente PSOL Olinda

Alexandre Santos – 1° Vice-Presidente PSOL-PE

Ari Amorim – 2° Vice-Presidente PSOL-PE / Presidente PSOL Serra talhada

Márcia Broxado – Diretório Estadual PSOL-PE

Maraísa Gomes – Diretório Estadual PSOL-PE

Leonardo Monteiro – Diretório Estadual PSOL-PE

Esdras Gusmão – Presidente PSOL Recife

Rodrigo Nery – Secretário Geral PSOL Recife

José Luis Sobrinho – Presidente PSOL Cabo de Santo Agostinho

Fabiana Honório – Presidente PSOL Ipojuca

Mário Cesar – Coordenador Núcleo Municipal PSOL Jaboatão

Ronaldo Santos – Diretório Nacional do PSOL / Executiva Estadual PSOL-BA

Ícaro Argolo – Executiva Estadual PSOL-BA

Euclides Santos – Executiva Estadual PSOL-BA

Andreilson Guedes - Vice Presidente do PSOL BA

Augusto Guia - Diretório Estadual do PSOL-BA

Thiago Souza - Diretório Estadual do PSOL-BA

Everaldo Silva - Diretório Estadual do PSOL-BA

Dione Feliz - Diretório Estadual do PSOL-BA

Cícero Araújo - Diretório Estadual do PSOL-BA

Tiago Fonseca - Diretório Estadual do PSOL-BA

Emerson Gibaut - Diretório Estadual do PSOL-BA

Carlos Leen Santiago – Executiva Estadual PSOL-MA / Pres. PSOL Imperatriz

Mari Silva Maia- Secretária de Organização – PSOL São Luis MA

Waldir Bittencourt - PSOL Colatina – Espírito Santo

Tárcio Teixeira – PSOL João Pessoa – Paraíba

Áurea Augusta – PSOL João Pessoa – Paraíba

Antônio Rocha – PSOL Rio Branco - Acre

Ao Conjunto da Militância do Movimento Esquerda Socialista - MES

No último período, de forma mais grave a partir da III Conferencia Eleitoral do PSOL, temos tido na corrente um acúmulo de divergências políticas e problemas metodológicos, sempre secundarizados pela concordância na orientação política nos pontos centrais para nossa atuação na condução do PSOL. Neste último período não temos funcionado como uma corrente e sim com um bloco político com base em políticas comuns.

Na construção da tese para o III Congresso do PSOL os problemas e a forma fracionada de nosso funcionamento se expressaram de forma mais concreta. Apesar do trabalho de elaboração da tese ter sido condensado no Secretariado da Corrente, ficaram expressas diferenças no entendimento do que deve ser a orientação política do MES para o PSOL. Estas divergências, em nossa avaliação, derivam da firme decisão tomada por parte da corrente em associar-se à IV Internacional.

Fizemos um grande esforço para que o que fosse apresentado como elaboração consolidada de todos nós tivesse um meticuloso cuidado com certas caracterizações e detalhamentos, o que ao fim significaria uma reorientação não só no terreno programático mais geral, mas na política cotidiana da corrente. Tivemos esse esforço desconsiderado e atropelado, estabelecendo-se nos detalhes a consolidação de uma reorientação política com fortes implicações na construção do PSOL, sem que um importante e expressivo setor da corrente fosse sequer ouvido.

Dentro desta situação iremos apresentar uma tese ao Congresso do PSOL que possa expressar nossa análise e entendimento do que necessita ser o resultado deste Congresso, e que obviamente não vimos contemplado na outra tese apresentada por dirigentes que respeitamos muito, mas que discordamos da linha central. Não estabelecemos com isto uma ruptura, pois os elementos que ora aparecem como divergentes sempre estiveram presentes, dada nossa caracterização de nosso funcionamento enquanto um bloco e a expressão pública, através de um dos membros que assinam nossa tese, Edilson Silva, em numerosos textos públicos e internos ao PSOL. Estamos, logo, dando conseqüência natural a uma situação já dada.

Por não termos ultimamente funcionado como corrente de fato não é possível estabelecer uma forma de solução dessas divergências como se assim estivéssemos funcionando, o que reivindicamos é um dialogo no sentido de encaminharmos conjuntamente o que nós é politicamente comum e imediato. Temos que estabelecer uma relação de frente política entre os que apresentam ambas as teses.

Concretamente nos colocamos a disposição para imediatamente iniciarmos o dialogo que viabilize encaminharmos unitariamente as seguintes questões:

1 – Unidade na intervenção na Reunião do Diretório Nacional do PSOL, onde possamos consolidar o esforço unitário nos temas de interesse comum: a) Acre (nova direção estadual “nomeada” pelo Afrânio sem a aquiescência sequer da Executiva); b) Mato Grosso do Sul (manutenção da direção estadual com a presidência do Lucien, mantida numa reunião unilateral com o Francisvaldo, pois nem Mário Agra e nem o Tostão foram ao estado mediar o conflito); c) Bahia (situação da filiação de Rose Bassuma); e onde mais for necessário, no sentido de não permitirmos desequilíbrios que vão de encontro aos nossos interesses no PSOL;

2 – Organizarmos uma intervenção comum no II Encontro Nacional de Mulheres, com a eleição de delegadas sob a orientação política comum;

3 – Trabalhar conjuntamente nos encaminhamentos do Congresso, desde a Comissão Nacional até as plenárias de eleição de delegados. Na Comissão Nacional já estão Edilson e Mariana, e ambos podem manter-se na tarefa, ou então ser designado outro militante para substituir Mariana se acharem necessário. Com relação à fiscalização, já foi aprovado na Comissão a manutenção de fiscais onde for requisitado com recursos da Nacional, e nossos militantes podem, na medida do possível, acompanhar as localidades em que for de nosso interesse comum acompanhar.

Reafirmamos aqui nosso compromisso em não dar asas às especulações que certamente advirão da existência de dois textos públicos assinados por dirigentes reconhecidos nacionalmente. As divergências que estamos expondo publicamente em nossa tese são o bastante para as nossas justificativas e explicações, não sendo de nosso menor interesse expor divergências de caráter metodológico de quem quer que seja.

O companheiro Zé Gomes (jotagneto@yahoo.com.br) será o responsável de estabelecer esse dialogo sobre os pontos de trabalho comum. Ele buscará os demais companheiros da corrente que assinam a outra tese no sentido de trabalhar o encaminhamento das questões propostas.

20 de agosto de 2011.

Coordenação Nacional da Tese “PSOL: UM PASSO EM DIREÇÃO AO BRASIL REAL”
Zé Gomes – Dir. Nac. PSOL / Exec. Est. PSOL-PE
Albanise Pires – Exec. Est. PSOL-PE
Ari Amorim – Vice Pres. PSOL-PE
Henrique Monte – PSOL-PE
Rodrigo Neri – PSOL-PE
Edilson Silva – Exec. Nac. PSOL / Pres. PSOL-PE
Marcos Dias – Pres. PSOL João Pessoa/PB
Tárcio Teixeira – PSOL-PB
Carlos Leen – Exec. Est. PSOL-MA
Ronaldo Santos – Dir. Nac. PSOL / Exec. Est. PSOL-BA
Icaro Argolo – Exec. Est. PSOL-BA
Waldir Bitencourt – PSOL-ES

PSOL: UM PASSO EM DIREÇÃO AO BRASIL REAL

Contribuição ao III Congresso Nacional do PSOL

I – Apresentação

Este texto é uma elaboração coletiva de filiados (as) do PSOL de várias partes do Brasil. Alguns dos elaboradores deste documento reivindicam-se do MES – Movimento Esquerda Socialista, e apresentam-no como um texto alternativo e ao mesmo tempo complementar à outra tese apresentada também por dirigentes do MES.

Somos signatários deste texto por entendermos que este aborda e prioriza de maneira mais adequada temas que entendemos fundamentais. Mas não só isso. Este texto esforça-se para dialogar não só com a face mais de vanguarda da militância partidária, mas, sobretudo, com nossa face mais popular, com os mais de 15 mil filiados que deverão reunir-se neste III Congresso do PSOL. Buscar movimentar e organizar esta massa de filiados a partir de um programa partidário mínimo, simples e objetivo, de fácil assimilação pelo nosso povo, é um dos nossos objetivos.

Desta forma, estamos abertos a receber apoios, aportes e críticas. Nossa contribuição está à disposição para receber novos signatários que comunguem das mesmas preocupações aqui expressas. Ao final do texto temos os endereços e redes onde podemos ser encontrados. Boa leitura!

II – Um breve balanço do curto histórico do PSOL

O PSOL foi fundado em 2004. São sete anos que nos separam daquele bonito encontro da esquerda socialista e democrática em Brasília. Naquele momento, quando definimos que o nome do partido seria Partido Socialismo e Liberdade – PSOL, certamente muito poucos tinham noção da força que a idéia de liberdade inscrita no nome do partido iria adquirir ao longo deste início de século. A conexão de socialismo com liberdade expressa hoje mais que uma necessidade da humanidade, mas começa a ganhar os primeiros contornos embrionários de apelo popular, na escala de paradigma mais global, para os povos de todo o mundo, vide mobilizações que cortam continentes na esteira da grave crise econômica mundial que desabrochou em 2007/2008. O PSOL, portanto, mesmo numa quadra histórica de crise conceitual do socialismo, nasceu com o DNA do diálogo com o seu tempo.

As condições objetivas e subjetivas que impulsionaram o surgimento do PSOL tinham a marca da indignação contra a traição de uma esquerda que havia chegado ao poder no Brasil. Esta indignação foi encarnada em alguns parlamentares que não se curvaram ao Lulopetismo e se rebelaram contra ele. Estavam ali Luciana Genro, Babá, João Fontes e aquela que seria o símbolo maior daquele movimento: Heloisa Helena. A “guerreira” de Alagoas liderou com energia inimaginável uma campanha nacional e conseguiu entregar à sociedade brasileira em tempo recorde um novo partido socialista de esquerda legalizado, animando uma militância aguerrida em todos os quadrantes do Brasil.

O PSOL então surge, no imaginário popular, como um partido radical pela sua coerência, sob o forte signo de uma ética programática na política: contra Henrique Meireles no Banco Central; contra Sarney na presidência do Senado; contra a Reforma da Previdência de Lula. Este apelo, encarnado em Heloisa Helena, rendeu ao PSOL triunfantes 7% nas eleições presidenciais de 2006, força suficiente para garantirmos no STF em 2007 o direito de funcionamento pleno do PSOL, contra uma cláusula de barreira anti-democrática votada no Congresso. Um bom começo.

Neste curto lapso temporal, o PSOL agregou importantes setores da intelectualidade de esquerda, Chico de Oliveira de São Paulo e Leandro Konder do Rio de Janeiro são bons exemplos, e novos parlamentares também, como Chico Alencar, Ivan valente, João Alfredo, Maninha e outros. Contudo, o fato de não termos conseguido manter em nossas fileiras o brilhante quadro Cesar Benjamin, candidato a vice-presidente na chapa com Heloisa Helena, já era um forte sintoma de que o PSOL apresentava limites em sua capacidade de aproximação com uma esquerda mais popular, imprescindível para se caminhar numa perspectiva real de poder popular no Brasil.

A conjuntura nacional no segundo mandato de Lula foi de inegável refluxo para as pretensões de uma esquerda socialista de massas. O apelo popular do governo, a estabilidade econômica, agregado à cooptação de movimentos sociais, contribuíram para não permitir ao PSOL manter uma dinâmica crescente enquanto projeto político nacional. A ausência de Heloisa Helena com maior peso na conjuntura nacional também contribuiu para isto. O quadro conjuntural geral também dificultou nosso avanço na reorganização no âmbito dos movimentos sociais. Onde mais conseguimos avançar foi na capilaridade nacional do partido nos processos eleitorais locais, em que fomos adquirindo fisionomia e perfil político a partir também de lideranças nos estados. Com o resultado das eleições de 2010, o PSOL apresenta alguns lampejos no sentido de resgatar uma identidade política nacional, com a intervenção de alguns de nossos parlamentares, como Jean Wyllys, Marcelo Freixo e Marinor Brito (sua energia e coragem lembram a Heloisa Helena), que de alguma forma transcendem politicamente seus estados.

Com este quadro, vimos que o PSOL não apenas estancou sua dinâmica de crescimento enquanto pólo real de atração para um projeto nacional de esquerda de massas. É nítido que houve sim uma desacumulação neste terreno. Falta ao partido uma espinha dorsal que unifique programaticamente os filiados e militantes em nível nacional. Ter transitado do partido da “coerência” para o partido “necessário” diz muito pouco diante das exigências que estão à nossa frente.

O PSOL já teve uma espinha dorsal, que permitiu ao partido vertebrar-se minimamente de forma unificada em nível nacional. Alguns no PSOL podem não concordar com essa avaliação, mas é querer brigar com a realidade negar que com Heloisa Helena o PSOL tinha uma identidade que abarcava desde o militante de uma das ilhas do Pará, a um filiado ribeirinho das margens do São Francisco, passando pelo pantanal matogrossense, por grandes metrópoles como São Paulo e Rio de Janeiro, até os pampas no Rio Grande do Sul. Entendemos também que esta identidade era insuficiente para se constituir um projeto de reorganização de uma esquerda de massas num país com as dimensões e a cultura do Brasil, mas este foi e é ainda um capital político inicial importante para avançarmos.

Nesse sentido, o saldo da recente eleição presidencial deveria servir de sinal de alerta para o PSOL. Tanto pelo nosso resultado quantitativo e qualitativo, quanto pelo resultado obtido por Marina Silva. Não existe vácuo na política. Está claro, em nossa avaliação, que em torno da movimentação de Marina Silva há no mínimo fragmentos nada desprezíveis de força social, popular e política que interessam aqueles e aquelas que querem constituir no Brasil uma frente social e política em base a um programa anticapitalista real para a conjuntura brasileira. Os 6 milhões de votos que formaram a diferença entre os votos dados a Heloisa em 2006 e a Plínio em 2010 foram estocados no patrimônio de Marina Silva. Temos a nítida impressão de que o PSOL ainda não fez este balanço com a profundidade necessária, analisando suas implicações para o futuro da reorganização de uma esquerda de massas no Brasil, sobretudo com a emergência da luta ecológica.

Portanto, fizemos questão de colocar este breve balanço como primeiro ponto de nosso texto para salientar algumas das hierarquias que percebemos para este III Congresso.

III – O PSOL e a nova realidade econômica, política e ecológica mundial

A conjuntura internacional que permitiu aos últimos governos no Brasil atuarem com relativa estabilidade está ruindo nos últimos meses. A crise econômica internacional que veio à superfície com mais força em 2008, e apresenta um novo estágio agora em 2011, está trazendo, além de uma nova realidade no terreno econômico global, uma nova perspectiva política. As mobilizações no norte da África e na Europa, como na Islândia, Grécia e Espanha, e recentemente as convulsões na Inglaterra, todas com base no combate às políticas de ajustes draconianos impostos pelos governos e pelos banqueiros, dão mostras de um salto de qualidade na realidade mundial da luta de classes. A combinação destes enfrentamentos com o fato da crise econômica mais aguda atingir centros fundamentais do capitalismo mundial, Estados Unidos e Europa, potencializam a natureza desta crise e diferenciam-na daquelas que lhe precederam. É muito mais grave.

O fato da existência de novos e revolucionários mecanismos tecnológicos de comunicação (Internet, BlackBerrys e outros, que escapam ao controle da grande mídia e impulsionam até aspectos organizativos), absolutamente popularizados e globalizados (é o capitalismo mordendo o próprio rabo), converteram os processos mais dinâmicos pelo mundo em ações que na verdade não respeitam fronteiras, e contagiam populações em diferentes níveis em todo o planeta. Aqui se faz necessário um parêntesis: este aspecto em particular vem contribuindo sobremaneira para abrir um caminho de superação da forte crise de paradigmas que vive a esquerda socialista mundial. Cabe a partidos como o PSOL buscar interpretar estes fortes sinais e tentar contribuir para materializá-los em uma proposta política de grau superior, para que não se cometam os mesmos erros dos Fóruns Sociais Mundiais, que apesar do forte apelo social, por falta de saídas políticas reais acabaram por se evaporar enquanto algo relevante no processo de transformação social. Democracia real já sim, mas como? O que é isso? Nesse sentido, são positivos os esforços feitos até aqui pela Secretaria de Relações Internacionais do PSOL com o objetivo de conectar o partido com esses processos. Estes esforços devem ser mantidos e aprofundados, numa perspectiva de construção de uma ampla unidade de forças anti-imperialistas, anti-capitalistas e anti-globalização neoliberal, mas não só nas lutas – que podem por si só não refletir tudo o que aparentam ser -, é fundamental também buscar uma construção no terreno teórico, analítico, com o mesmo espírito dos importantes seminários internacionais que o PSOL já patrocinou. A elaboração teórico-programática acerca destes fenômenos não será alcançada no calor de debates e disputas congressuais – o que seria tão somente fazer demarcação de posições -, mas em fóruns mais amplos, perenes, acumulativos, mais profundos e qualificados.

Voltando à crise, outro elemento que se agrega a ela, tornando-a ainda mais dramática para o sistema capitalista, é sua combinação com o esgotamento das possibilidades de exploração anárquica dos recursos naturais. As saídas clássicas de crises anteriores, baseadas no aumento de consumo, esbarram neste limite. Os controles na emissão de gases de efeito estufa, a preservação da cobertura verde do planeta, o controle no consumo dos mananciais de água, dentre outros, passam a ter que entrar nos custos do funcionamento do sistema, exigindo cada vez mais fraudes para seguirem com sua máquina de destruição.

Esta realidade acaba impulsionando, pela gravidade da lógica do capitalismo, as portas de saída da crise ainda mais para a periferia política do sistema, que hoje, após a crise de 2008, tem mais peso no tabuleiro político internacional, e que estão presentes no G20. A multipolaridade econômica e política verificada com o maior protagonismo do G20 até aqui poderá agora se aprofundar, visto que economias como China, Índia e Brasil, por exemplo, tendem a se tornar cada vez menos “periféricas”. No caso do Brasil, não é incorreto dizer que esta nova situação poderá destacá-lo ainda mais no subcontinente sul-americano como potência sub-imperialista, o que torna ainda mais difícil capturar antecipadamente sua dinâmica nesta conjuntura mais estrutural. A China é parte protagonista inescapável desta equação, pois na condição de 2° PIB do planeta, já ruma para, nas próximas décadas, ameaçar a primeira posição dos EUA.

Em verdade, a participação destes países, dos BRICs e outros, na produção mundial, já vinha se avolumando, tanto pelo maior retorno das taxas de mais-valia como também por conta da exportação de plantas industriais “sujas”, como produção de eletrointensivos (alumínio, aço, etc), que consomem quantidades imensuráveis de energia elétrica. No Brasil, a ampliação do parque de geração de energia elétrica, tanto as grandes hidroelétricas como o programa de usinas nucleares, estão vinculados a esta dinâmica. Em escala global a China, se quiser dar sobrevida ao sistema capitalista, precisará se tornar um centro poderosíssimo de destruição ambiental. Uma “classe média” chinesa consumindo carros e outras mercadorias nos padrões norte-americanos seria um “holocausto” ambiental.

Se podemos falar hoje em incertezas sobre os ritmos, o cronograma e a intensidade dos impactos econômicos da crise no Brasil, e este fator é fundamental na mudança do humor da população de conjunto para alterar minimamente a correlação de forças entre as classes, é inegável que do ponto de vista político já há um contágio em setores ainda minoritários da vanguarda, notadamente a juventude (os eventos da juventude no Chile estão dentro desta conjuntura), e o PSOL de conjunto precisa tirar conclusões políticas sobre isto, conclusões que devem estar conectadas com o processo de compreensão mais profunda desses fenômenos, como tratamos em parágrafos anteriores. A experiência do “Juntos!”, por exemplo, que se expressou de forma absolutamente vitoriosa no último CONUNE com uma chapa de oposição unificada, nos mostra que neste terreno há espaços objetivos que já revelam uma nova situação. Temos que cuidar, no entanto, para não cairmos na tentação de buscar “importar” ou simplesmente “retwittar” a indignação que vem de outros países.

Outra certeza incontornável é o papel da luta ecológica nesta nova conjuntura que se abre no Brasil a partir da dinâmica internacional. Todos os caminhos levam as elites políticas do país a avançar na destruição de biomas e ecossistemas para manter as taxas de remuneração do capital especulativo, para manter a política de exportação de produtos primários, de commodities, para receber plantas industriais “sujas” e em busca de maiores taxas de retorno de seus investimentos, como vem acontecendo com força no nordeste do país.

IV – As tendências da conjuntura sob o governo Dilma que mais interessam ao PSOL

A realidade brasileira está entrecortada pela dinâmica mundial. O destino da crise econômica global selará a dinâmica política mais estrutural no Brasil. É neste mar de imprevisibilidades que navega o governo Dilma. Logo, na cartilha do capitalismo globalizado e da ciranda financeira, o governo vai à austeridade fiscal, o que significa corte de gastos sociais e repressão às demandas populares, vide supressão de R$ 50 bilhões no orçamento no início do ano e mais recentemente o corte no reajuste dos aposentados para 2012.

Sem a bagagem política de Lula, Dilma vem fazendo um governo bastante contraditório do ponto de vista de sua governabilidade. Desde os primeiros momentos o fantasma da corrupção ronda-lhe o quintal. Primeiro com Palloci, na Casa Civil, depois com Alfredo Nascimento, nos Transportes, e Wagner Rossi, na Agricultura. No ministério do Turismo, uma operação da Polícia Federal chegou a prender o seu secretário executivo. Até o momento em que fechamos este texto, a presidente individualmente vem fortalecendo sua imagem de austeridade ética, de intolerância com a corrupção. A demissão de Jobim, na Defesa, por insubordinação, e a colocação de Celso Amorim em seu lugar, reverberaram também positivamente na imagem de gestora que “manda” bem. Por outro lado, pesquisas mostram que esta imagem não cola mecanicamente no conjunto do governo, que vem sofrendo quedas de popularidade, ainda pequenas, mas que já causam preocupação.

Contudo, a “faxina” de Dilma tem um outro elemento de contradição. Para ser conseqüente, ela terá que cair na armadilha montada pela oposição, que orienta o aplauso à faxina e ao mesmo tempo exige cada vez mais austeridade. Como a corrupção é endêmica, a faxina pode não ter fim, paralisar o governo e, pior, arrebentar sua base de apoio no Congresso. O PR, do ex-ministro Nascimento, já se declarou independente no Senado, o que torna as coisas muito mais caras para o governo.

A combinação de austeridade fiscal com austeridade ética é algo absolutamente insolúvel na relação culturalmente fisiológica do Congresso, um balcão de negócios. A luta pelas emendas individuais que nestes dias gera fortes atritos na base governista é, ao mesmo tempo, instrumento de pressão sobre o governo, como também parte da luta intestina entre interesses inter-burgueses. Ou seja, a tendência mais forte no próximo período é de um governo com cada vez mais instabilidade. Episódios como a derrota do governo na votação da Emenda 164 do Código Florestal podem passar a não ser tão raros.

Agrega-se a este quadro uma tendência ainda embrionária de fortalecimento de mobilizações sindicais e populares. A propaganda ufanista do Brasil que dá certo, que passa mensagens de otimismo para a população e para uma nova “classe média” que ostenta única e exclusivamente este “título” em função de um novo e frenético padrão de consumo, passa a conviver com esta mesma população sem mais margens para endividamento. Os anúncios de grandes obras e grandes investimentos, como as obras do PAC, da Copa, das Olimpíadas, o Trem Bala, vão se constituindo como algo distante da realidade concreta dos brasileiros. Os enfrentamentos de Jirau, nas obras da refinaria Abreu e Lima em Pernambuco, dos bombeiros no Rio de Janeiro, são parte deste processo, que pode, em se desenvolvendo, dar lastro a condições objetivas para uma dinâmica de reorganização no terreno sindical. Ao mesmo tempo, as obras da Copa, como se dão em várias capitais do país e vêm exigindo remoções de comunidades inteiras, tudo isso combinado com a forte rejeição ao presidente da CBF, Ricardo Teixeira, e ainda com a política de sigilo nos orçamentos das obras, como uma espécie de licença para a corrupção, podem também ser mais focos de tensão e instabilidade.

Como já colocamos no tópico sobre a questão internacional, parte das saídas trabalhadas pelo governo Dilma para tentar contornar a crise econômica global são as obras do PAC, dentre as quais têm destaque as usinas para geração de energia elétrica, em sua maioria muito impopulares, como Belo Monte e as Nucleares. Estas obras já são foco de forte tensão social. Estas são pautas importantíssimas na questão ecológica, mas não somente. Também na questão do código florestal os enfrentamentos não serão pequenos. Tanto na questão das usinas como no código florestal, PT e PC do B, partidos que parasitam setores e movimentos sociais fundamentais da nossa classe e da juventude, estão perfilados ao lado dos interesses do grande capital.

Estas caracterizações são muito importantes para o PSOL buscar localizar-se bem em processos reais, mixar-se aos movimentos sociais mais ativos, às organizações da sociedade civil com pautas de esquerda, e tentar impulsionar e organizar estas demandas, canalizando-as para um processo progressivo de reorganização popular e sindical, conectado com nossa ação institucional, o que talvez nos permita sair do pântano em que nos encontramos neste terreno, com as minguadas forças sindicais internas do PSOL fragmentadas em várias frentes.

Por fim, está na pauta de um setor importante da sociedade brasileira temas relativos aos direitos humanos de maneira mais ampla, que se concentram em boa medida no PNDH3 (Plano Nacional de Direitos Humanos): demandas da população LGBT (“casamento gay”); mulheres (aborto); negros (cotas); comunicação (democratização); arquivos da ditadura (abertura), temas que polarizam a sociedade no campo ideológico. São tópicos sensíveis ao governo por conta da sua base de sustentação militante na sociedade civil mais organizada, e o governo vive se equilibrando em suas contradições. Como partido de esquerda e socialista com perspectiva de massas, o PSOL precisa acompanhar os fóruns mais amplos onde estes debates e enfrentamentos se expressam, e não isolar-se no campo da mera denúncia, de forma que o partido possa ir consolidando posições políticas e adquirindo confiança das organizações que honestamente lutam por estas demandas.

V – PSOL: um projeto democrático, popular, socialista e ecológico

O PSOL, para se afirmar como parte relevante de um processo real de reorganização de uma esquerda socialista de massas no Brasil, não pode ser pautado apenas pelo calor das mobilizações populares, nem pode ser apenas o porta-voz mais honesto e coerente de legítimas demandas setoriais da classe trabalhadora. Não pode ser apenas o “partido das lutas”, da mesma forma que não pode ser apenas um partido “coerente” e/ou “necessário”. Estes requisitos são tão imprescindíveis quanto insuficientes. O PSOL deve buscar a raiz dos problemas sociais mais sentidos do povo brasileiro de conjunto e materializá-los em forma de um programa político de caráter nacional. Este programa deve ser o centro nervoso e o núcleo inquebrantável da espinha dorsal do partido que falávamos no início deste texto.

Um programa socialista, popular e democrático deve ser a fusão dialética da consciência histórica da nossa classe com a sua consciência imediata, ou seja, um programa transitório, de ligação, que conecte as inquietudes que o povo entende como inadiáveis e que ao mesmo tempo coloque o povo aprumado de encontro aos interesses escamoteados do grande capital. Não se trata, portanto, de mostrar o caminho da salvação ao povo, numa atitude fundamentalista, como costumeiramente o fazem alguns partidos da esquerda mais ortodoxa. Trata-se de conectar o “egoísmo altruísta” de milhares e milhões, percebido há mais de dois séculos por Adam Smith, contra os interesses sistêmicos do capital.

No Brasil este é um desafio para nós. De onde vemos, o PSOL precisa apropriar-se pela raiz de três temas caros e que são infungíveis num processo real de ruptura anticapitalista.

a) Luta contra a corrupção, democracia real já e participação popular

O tema da corrupção é central. Não se trata de discussão moral ou udenista. A corrupção tornou-se método privilegiado da gestão do capital. Em sua fase de financeirização, a enganação e a fraude tornaram-se peça inseparável da sua jogatina, vide os escândalos dos derivativos na atual crise econômica mundial. Ao mesmo tempo, a incapacidade dos negócios capitalistas em justificar os altos custos sociais e ambientais de seus empreendimentos lucrativos, obrigam-nos a omitir, de forma fraudulenta, a realidade dos seus negócios. Usinas nucleares, por exemplo, só são competitivas em relação a outras fontes quando seus critérios de segurança são flexibilizados, sempre de forma mentirosa. Ao mesmo tempo, a disputa inter-burguesa entre remunerar o capital especulativo, que tem levado a uma pseudo-crise fiscal dos estados, e a diminuição da margem de rapina costumeira dos políticos, levam a uma ainda maior pauperização dos recursos retornáveis à sociedade em forma de serviços públicos e benefícios sociais.

As alternativas do PSOL a esta situação estrutural deve ser a democracia real já, ou seja, o fim do monopólio da democracia representativa na gestão dos assuntos de Estado. Popularização de mecanismos de participação direta são alternativas viáveis, como plebiscitos e referendos, em todas as esferas – nos marcos da manutenção dos avanços republicanos que o povo conquistou com muita luta, como o respeito aos direitos fundamentais garantidos na Constituição Federal e que o próprio STF tem refletido -, facilitação de mecanismos de apresentação de Projetos de Lei de iniciativa popular, como autenticação de assinaturas digitais na internet, como já acontece com cartões de crédito, e como propõe um partido irmão, o Partido Pirata – com quem o PSOL-PE se “coligará” nas eleições de 2012 em Recife -, são bandeiras que o PSOL deve assumir de forma absoluta.

As direções municipais do PSOL em todo o Brasil, a militância nos municípios, devem exigir, com mobilização, que Planos Diretores das cidades, por exemplo, sejam amplamente debatidos e decididos em processos de participação popular direta, assim enfrentamos na base da sociedade o poder paralelo geralmente exercido por construtoras, empresas de ônibus, de recolhimento e tratamento do lixo e outras nos municípios. Em nível nacional, enfrentamos assim as grandes empreiteiras, os bancos, os grandes lobbyes, a face mais real do grande capital que esmaga os interesses da população;

b) Luta ecológica em defesa do meio ambiente

Como já colocamos no tópico internacional e sobre as tendências do governo Dilma, a questão ecológica torna-se uma demanda de dezenas de milhões no Brasil. Dadas as condições estruturais da economia brasileira, sob a influência dos interesses do grande capital, a agricultura predatória do latifúndio contrapõem-se frontalmente à reforma agrária e à agricultura familiar. O latifúndio agro-exportador hoje interfere até no desenho da infra-estrutura de transportes no Brasil. Ferrovias, rodovias e portos erguem-se ao sabor das pautas de exportação. A transposição do Rio São Francisco e a Ferrovia Transnordestina no nordeste são exemplos.

No terreno da agricultura e da questão fundiária no Brasil, portanto, encontramos um campo fértil para um enfrentamento estrutural, onde discutimos alternativas estratégicas de desenvolvimento, e que envolve no mínimo uma vanguarda bastante ampla. Assim, a luta contra a alteração do código florestal, contra especificamente a Emenda 164 aprovada na Câmara dos Deputados, e que tramita no Senado no momento em que escrevemos este texto, são de um alcance estratégico. Somente neste enfrentamento localizado concentram-se os maiores interesses de um dos setores mais bem organizados da elite brasileira. Este tema corta o país de norte a sul.

No terreno da infraestrutura, o tema das usinas de energia elétrica é capital, sem trocadilho. Destacam-se Belo Monte e as Usinas Nucleares. Neste tema debatemos padrão de consumo e as gritantes contradições no discurso de viabilidade destas usinas, pois vivemos num país de sol, ventos e muito mar.

Nossas alternativas devem passar pela reforma agrária anti-capitalista (cuja proposta deve ser fruto de debate intenso que o partido ainda não fez); pelo fortalecimento da agricultura familiar (fazendo um debate profundo sobre o banimento da utilização de agrotóxicos na agricultura, pois dados confiáveis revelam que cada brasileiro (a) consome mais de 5 litros de veneno por ano, debate que o PSOL também ainda não fez bem); e pela construção de um arcabouço –amparado na academia -, de formas alternativas de produção de energia elétrica “limpa” e renovável, como eólica, solar, maré-motriz, biomassa, etc.

c) Enfrentar os banqueiros. Auditoria da dívida pública. Nova política econômica.

Em tempos de crise estrutural do sistema capitalista, em que a inversão de capital diretamente no processo produtivo não se reverte em retorno compatível com a expectativa de lucros dos investidores, as finanças públicas, o erário, torna-se presa predileta dos banqueiros. Os orçamentos públicos, montados a partir dos impostos, são literalmente assaltados por tecnologias malandras que se escondem por trás de dívidas públicas, superávits primários e outros artifícios.

O Orçamento Geral da União vem sendo sistematicamente assaltado por estes mecanismos. Os pagamentos de juros e amortizações nos últimos anos não são inferiores a 35% do OGU, que hoje orbita na casa de pouco mais de R$ 1 Trilhão. Se formos computar a emissão de novos títulos todos os anos, para rolagem da dívida, os percentuais oscilam próximo dos 50% do OGU. Estes recursos desviados aos banqueiros são aqueles que faltam para uma política estrutural de resolução de grandes problemas da sociedade brasileira: 10% do PIB para a educação; aprovação da Emenda 29 na saúde; PEC 300 dos policiais militares, dentre outros.

Esta questão deve ser um dos centros de articulação político-programática do PSOL. Construir alternativas para este gargalo significa enfrentar de cara os banqueiros, o sistema financeiro, que por sua vez articula-se com outros setores do grande capital.

Portanto, entendemos estes três temas – corrupção, meio ambiente e dívida pública -, como os centrais, em torno dos quais podemos e devemos armar nosso partido para a militância cotidiana, em todos os cantos e recantos do país. Encarar estes três temas com relativa intransigência é tarefa revolucionária real em nosso país. Há inúmeros outros, é verdade, mas precisamos elencar aqueles centrais, dos quais nenhum de nós “arredamos o pé”; sobre os quais repousarão inclusive nossa política de alianças nos processos eleitorais. O PSOL deve e pode ser conhecido por sua intransigência na luta contra a corrupção, em defesa do meio ambiente e contra os bancos. Entendemos que esta deve ser a nossa espinha dorsal programática de massas.

VI – Formação, comunicação e organização no PSOL com bases programáticas

O PSOL hoje não tem uma política articulada de organização partidária, nem de formação política. As correntes e grupos internos fazem-no ao sabor dos seus interesses localizados. Creditamos esta deficiência também à falta de uma compreensão minimamente comum das tarefas nacionais centrais que estão ao alcance de nossos filiados, ou seja, não somos, ainda, um projeto claro em construção. Também neste aspecto a definição de objetivos estratégicos palpáveis funciona como elemento organizador.

Na medida em que o partido estabelece suas bases programáticas de massa (contra a corrupção, em defesa do meio ambiente e contra os banqueiros), devemos e podemos transformar isto em formação política básica, em cartilhas, em seminários e cursos básicos, em monitores, em vídeos. As ferramentas de comunicação do partido devem estar a serviço desta tarefa também, de forma que o processo de organização partidária aconteça praticamente de forma natural.

Esta dinâmica não substitui a política de formação no ambiente do ajuste programático mais fino e estratégico do partido. As discussões mais estratégicas sobre os problemas do socialismo, por exemplo, deverão se dar em níveis que já tratamos em parágrafos anteriores. Da mesma forma os debates e acumulações setoriais (mulheres, negros, LGBT, juventude, sindical, comunicação, cultura), assim como outros debates que achamos importantes de serem desenvolvidos, como o tipo de desenvolvimento social que sugerimos para o país e/ou suas várias regiões; como o debate que o PSOL não fez ainda, mas que se quiser afirmar-se como um partido transformador da realidade do povo brasileiro deverá fazê-lo: que fazer com todo o acúmulo do pensamento de Celso Furtado neste terreno? Seremos ou não continuadores deste legado?

VII – O PSOL e as eleições 2012

As eleições são um espaço fundamental de disputa na sociedade brasileira. As transformações que pretendemos não acontecem sem mobilizações populares, mas não passam por fora dos pilares da base democracia que temos hoje.

Nestes sete anos de vida, o PSOL conseguiu firmar-se minimamente em função de sua intervenção nos processos eleitorais. Contudo, até aqui, o PSOL, de conjunto, não tem tido um planejamento estratégico de intervenção nestes processos. A lógica das prioridades das correntes internas tem dado a tônica das disputas do PSOL. Torna-se uma espécie de “lógica de mercado” interna. Lançam-se todos, onde se pode e se quer, e depois vemos o que resultou. Esta lógica não serve a um partido que queira de verdade ser um projeto nacional alternativo, de esquerda e socialista.

Somos partidários da idéia de que o PSOL deve elencar com antecedência sua presença nas maiores cidades brasileiras e ter um plano de intervenção unificado, harmônico, planejado. Já no início de 2012 deveríamos reunir as principais lideranças nestes municípios e buscar construir um planejamento, um programa nacional básico, pautas comuns, planos de metas, seminários com todos os pré-candidatos das capitais e maiores cidades. Assim vamos vertebrando aquilo que insistentemente chamamos neste texto de espinha dorsal programática, também no terreno do poder local.

Neste processo, articulado com os eixos programáticos nacionais, podemos e devemos discutir um programa de poder local que enfrente temas comuns nos grandes centros urbanos e paroquiais: mobilidade urbana; habitação; segurança; educação básica; atendimento à saúde na baixa e média complexidade; democratização orçamentária; pauta ambiental no âmbito municipal; dívida pública dos municípios, pacto federativo, destinação de resíduos sólidos, etc. Em 2008, sob a competente regência do então presidente da Fundação Lauro Campos, Milton Temer, o PSOL editou uma revista com textos de dirigentes tratando do tema do Poder Local. Precisamos partir desta iniciativa para ampliá-la e qualificá-la.

Para além deste planejamento, precisamos já ter algumas prioridades nacionais, como Rio de Janeiro, com o Freixo, e Belém, com o Edmilson. O Distrito Federal, com o Toninho, mesmo não tendo eleição em 2012, precisa ser alvo de nossas articulações, de forma que destaquemos o melhor de nossas energias nacionais e recursos para termos o máximo de sucesso nestes intentos, antecipando diálogos no sentido de dar maior estabilidade política para potenciais alianças e táticas mais flexíveis com vistas a um melhor desempenho.

VIII– Antecipar o debate sobre 2014

O PSOL deverá buscar já em 2012 constituir uma mesa formal de diálogo com outras forças políticas e sociais no intuito de um entendimento acerca do processo eleitoral de 2014. Como se trata de uma eleição para a presidência da República, a dimensão dos entendimentos programáticos e políticos exige o máximo de antecedência. Nesta proposta, deveremos buscar um diálogo específico com Marina Silva, hoje sem partido, de forma a constituir com seu movimento uma dinâmica de entendimentos, de aproximação programática, estabelecendo fóruns de discussão, com vistas a tentar uma possibilidade de plataforma comum que permita uma frente única de ação eleitoral em 2014, com base nos acúmulos programáticos básicos elencados pelo PSOL.

IX – Alteração dos intervalos dos congressos partidários


De dois em dois anos o partido mobiliza-se fortemente em torno de disputas de direção em seus congressos. Já estamos em nosso terceiro congresso. Acreditamos que nestes primeiros anos esta dinâmica foi até justificada, mas o partido agora precisa estabilizar-se e priorizar sua ação para fora de suas fronteiras.

Sugerimos a este III Congresso alterar o estatuto partidário, estabelecendo intervalos de 3 anos para a realização de congressos. Para efeitos políticos das conferências eleitorais nos anos de eleições presidenciais, o congresso agregaria à sua pauta o tema eleitoral. Esta medida representará uma economia de energias políticas, finanças partidárias (que podem e devem se canalizadas para estruturação de formação e melhor aparato partidário para a militância) e maior estabilidade política para o Diretório Nacional.

X – Uma direção política nacional à altura dos desafios políticos

A ação política firme e decidida do PSOL nos principais enfrentamentos que estão ao seu alcance depende de uma direção partidária que conte fundamentalmente com estabilidade política para desenvolver suas estratégias e projetos. É no seu congresso que o PSOL elege sua direção nacional, e é neste espaço que devemos, aqueles e aquelas que pretendem construir o partido como uma ferramenta política de esquerda, socialista e de massas, não medir esforços para garantir uma ampla unidade política, coerente e principista.

Não interessa ao PSOL a conflagração entre setores partidários que caminham juntos nos enfrentamentos cotidianos internos do partido, mas que num processo congressual são tentados a se mover por outras lógicas. A resultante desta conflagração tem sido uma capitulação do conjunto do partido a concepções que, sabemos, não representam o sentimento das maiorias partidárias.

Entramos neste processo do III Congresso com o firme propósito de colocar na presidência deste debate de construção de uma nova direção para o PSOL algo que é insubstituível: a política. Queremos travar com todas as forças que pensam medianamente como nós um franco debate sobre como o PSOL pode dar este passo de qualidade em direção ao Brasil real.

Coordenação Nacional da Tese

Edilson Silva – Exec. Nac. PSOL / Pres. PSOL-PE
Zé Gomes – Dir. Nac. PSOL / Exec. Est. PSOL-PE

Albanise Pires – Exec. Est. PSOL-PE

Ari Amorim – Vice Pres. PSOL-PE

Henrique Monte – PSOL-PE
Rodrigo Neri – PSOL-PE

Marcos Dias – Pres. PSOL João Pessoa/PB

Tárcio Teixeira – PSOL-PB

Carlos Leen – Exec. Est. PSOL-MA
Ronaldo Santos – Dir. Nac. PSOL / Exec. Est. PSOL-BA

Icaro Argolo – Exec. Est. PSOL-BA

Waldir Bitencourt – PSOL-ES



As demais assinaturas deverão estar disponíveis até o prazo estipulado pela convocatória nacional do III Congresso.